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Estratégia de monitoramento analítico do Plano Brasil Sem Miséria e programas do MDS
A Estratégia de Monitoramento Analítico do Plano Brasil sem Miséria e dos Programas do MDS é um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso analítico …
Criação do banco nacional de itens do Enade
A criação, implementação e gestão do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) foi uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais …
SargSUS: sistema de apoio à construção do relatório anual de gestão do SUS
O Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do SUS (SargSUS) consiste em uma ferramenta eletrônica desenvolvida em meados de 2009, pela Secretaria de Gestão Estratégica e …
Enem: da crise em 2009 ao novo modelo de monitoramento de processos e gestão de riscos
Foi desenvolvido um modelo de monitoramento da operação logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sustentado na metodologia de mapeamento e gestão de riscos. Trata-se de metodologia importada para …
Novo processo de análise de atos de concentração econômica
O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar à Lei nº 12.529/2011 o processo de análise de compras e fusões entre empresas e quais as soluções encontradas pelo …
Inovasus: um incentivo às novas práticas
O Prêmio Inovasus consiste em uma iniciativa inédita no Ministério da Saúde, coordenada pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), da Secretaria de Gestão do …
Institucionalização da gestão e incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde
O avanço tecnológico das últimas décadas proporcionou melhorias na qualidade da saúde da população e redução nas taxas de mortalidade de um número considerável de doenças. Entretanto, grande oferta dessas …
Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 19
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos …
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap.
