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Advocacia da Concorrência 1º Lugar: Integração vertical na saúde suplementar: mapeamento da integração entre hospitais gerais e planos de saúde

A literatura econômica aponta tanto ganhos de eficiência como aumento de poder de mercado como possíveis motivações para integração vertical. No setor de saúde suplementar brasileiro, ainda que vários autores …

01/01/2013
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Regulação Econômica 3º Lugar: Análise da eficiência estática e dinâmica como ferramenta para regulação do transporte rodoviário interestadual de passageiros por ônibus no Brasil

O objetivo desta pesquisa é analisar, no período de 2005 a 2010, a evolução da eficiência estática e dinâmica das empresas que ofertam os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual …

01/01/2013
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Regulação Econômica 2º Lugar: Problemas de seleção adversa e perigo moral nos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações na Anatel: identificação teórica, evidência estatística e um mecanismo para a sua superação

Este trabalho avalia a existência de seleção adversa e perigo moral nos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações –Pados– usados na ANATEL, e propõe soluções. A economia da informação …

01/01/2013
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Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Failing Firm Defense: utopia, teoria ou tese aplicável na análise antitruste brasileira?

Failing firm defense tem sido considerada um instrumento de pouca relevância na análise antitruste nacional, em razão do restrito número de casos onde foi invocada e, mais ainda, do inexpressivo …

01/01/2013
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Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Aspectos competitivos da interconexão em telecomunicações: o caso da telefonia móvel no Brasil

O presente trabalho aborda os aspectos competitivos da interconexão móvel no Brasil. O problema do acesso é um dado estrutural comum nas redes de telecomunicações, inclusive nas redes móveis. Diante …

01/01/2013
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Regulação Econômica 1º Lugar: Diferenciação de preços e custos de menu nos pagamentos com cartão de crédito

Construímos um modelo para os pagamentos com cartão de crédito no qual os lojistas podem cobrar preços diferenciados dependendo dos instrumentos de pagamento escolhidos pelos consumidores. Segue-se uma abordagem similar …

01/01/2013
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Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2013

A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …

01/01/2013
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Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988

A regulação do processo legislativo orçamentário dá-se pela edição de sucessivas resoluções congressuais, as quais, na temática em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque …

01/01/2013
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Uma proposta de aperfeiçoamento do planejamento público a partir do paradigma do Governo Aberto – como superar as lacunas do modelo de Orçamento por Resultados?

Este texto tem o propósito de apresentar uma proposta para o aperfeiçoamento do planejamento público na realidade brasileira. Tendo como premissa a ideia básica de que o planejamento constitui uma …

01/01/2013
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O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior: análise empírica utilizando os microdados do Inep

Uma das recomendações feitas pela Economia da Educação para o financiamento das Instituições de Ensino Superior Públicas é a de que estas devam contar com recursos públicos e privados, notadamente …

01/01/2013