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Descentralização: cenários e perspectivas
O processo de descentralização deve servir como elemento consolidador do processo democrático do Brasil, e sua contribuição está na medida que transfere para mais próximo do cidadão a execução das …
Papel e ação do estado no comércio exterior
O texto propõe uma reestruturação da alfândega brasileira como instituição independente da Secretaria da Receita Federal, visando equipar o Estado com o canal institucional apropriado a uma adequada política de …
A questão federativa e a reforma fiscal
Dar transparência e confiabilidade à análise do impacto de propostas de Reforma Fiscal, do ponto de vista de suas implicações regionais e federativas, com o propósito de subsidiar a negociação …
Os serviços de informação documental do poder executivo
Retrata a situação do setor de documentação, responsável pela preservação da memória institucional e difusão dos conhecimentos produzidos no processo de gestão pública frente às recentes reformas administrativas. A tarefa …
Um texto e vários personagens: um projeto de informação em discussão
Descreve foro imaginário onde são apontados diversos aspectos da discussão de um projeto de informação para um país fictício no início do século XXI. Por meio do discurso dos personagens, …
Revista do Serviço Público, ano 45, vol. 118, nº 3, set-dez 1994
No conjunto de textos que compõem este número da Revista do Serviço Público, não se busca o detalhamento de propostas de organização. Procura-se as diferentes concepções de Estado, as diferentes …
Ser ou não ser: eis a questão do Estado brasileiro
Analisa a crise do Estado brasileiro privilegiando os aspectos da crise existencial(tamanho ideal do Estado);a lógica do crescimento das estruturas estatais (como e por que o Estado moderno chegou a …
Estado e soberania na época do know-ware
Em oposição ao mundo velho onde importavam mais o “hardware”ou o “software”, emerge uma economia de conhecimento, “knowledge” ou “know-ware”. O traço mais visível dessa economia é ser intensiva em …
Reinventando o governo
Las instituciones presentam importante papel para el desarrollo político, econômico y social de los países, al otorgar un marco estable para la interacción humana. Brasil necesita instituciones que alienten a …
Licitações e contratos da administração pública: lei nº 8.666/93 atualizada
Resenha do livro: DINIZ, Paulo de Matos Ferreira. Licitações e contratos da administração pública. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1994, 262 p. Lei nª 8.666/93 trouxe significativas alterações nas normas que …
