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Reflexões sobre a emergência da participação social na agenda das políticas públicas: desafios à forma de organização burocrática do Estado
No Brasil, a Constituição de 1988 institucionalizou a participação social em conselhos a serem compostos por representantes de diferentes setores da sociedade, do Estado e, em alguns casos, dos trabalhadores. …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 36
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidora como gestora responsável pelo acompanhamento e fiscalização do processo
Relatório de avaliação do projeto de desenvolvimento gerencial estratégico do governo de Moçambique
Relatório de avaliação do projeto de cooperação técnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estratégico do Governo de Moçambique". A avaliação, realizada por colaborador eventual, se deu por meio de entrevistas …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 35
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar a servidora como gestora responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de licença de uso. Designar …
9º Encontro Nacional de Escolas de Governo
Este relatório apresenta uma síntese dos resultados do IX Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado na Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, nos dias 24 e 25 de maio …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 34
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 33
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Excluir a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de nível intermediário. Designar servidores …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 32
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Processo interno de seleção de servidores para participar dos cursos CISAP-ENA.
Boletim eletrônico de bibliografias especializadas:acesso à informação pública
A Lei de Acesso à Informação (nº12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudanças para a administração pública. A nova legislação proporciona, ao cidadão brasileiro, …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 31
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
