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Arranjos organizacionais para o setor público: experiências da Espanha, França, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da série Inovação na Gestão Pública apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, França, Reino Unido …

01/01/2012
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Sistematização normativa e tipologia preliminar de organizações federais

O segundo volume da série Inovação na Gestão Pública trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de …

01/01/2012
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Relações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil

O primeiro volume da série Inovação na Gestão Pública trata dos vínculos de cooperação entre a administração pública e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de …

01/01/2012
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Regulação Econômica 3º Lugar: Discussão econômica sobre a tarifação de congestionamentos como instrumento de regulação do tráfego urbano

O estudo procurou, com base na teoria econômica do bem-estar e nas melhores práticas internacionais, apresentar as vantagens e limites da implantação de sistemas de pedágio urbano como mecanismo de …

01/01/2012
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Regulação Econômica 2º Lugar: Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no Brasil?

O objetivo deste estudo é desenvolver um escore do desempenho econômico financeiro dos operadores de águas e esgotos brasileiros em um processo de universalização do acesso e explicar esse desempenho …

01/01/2012
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Regulação Econômica 1º Lugar: A competição no mercado de banda larga no Brasil: uma análise de possíveis determinantes da penetração do serviço de acesso à Internet em banda larga em municípios brasileiros

Este estudo analisa a relação entre competição e a demanda pelo serviço de acesso à internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por …

01/01/2012
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Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Cartéis em licitações: estudo tipológico das práticas colusivas entre licitantes e mecanismos extrajudiciais de combate

Esta monografia jurídica tem como objetivo primário realizar um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam …

01/01/2012
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Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Desafios concorrenciais e regulatórios na implantação da TV digital no Brasil

O trabalho objetiva avaliar os impactos concorrenciais e regulatórios da implantação da TV digital no Brasil. Primeiramente a monografia aborda os padrões existentes de TV digital e descreve as características …

01/01/2012
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Advocacia da Concorrência 1º Lugar: “Grandfathering” versus regulação realocativa de infraestrutura escassa: efeitos concorrenciais da redistribuição de recursos aeroportuários em situação de congestionamento

Este trabalho visa a quantificar os impactos concorrenciais de regras regulatórias de realocação de recursos aeroportuários escassos, como áreas aeroportuárias e slots de pouso e decolagem, em contraposição à adoção …

01/01/2012
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Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2012

A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …

01/01/2012