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1º lugar. Evolução do conceito de jurisdição local visando ao trabalho de processos tributários das áreas de orientação e análise tributária e de controle e acompanhamento tributário
O objetivo básico deste trabalho será demonstrar como os processos administrativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) podem ser analisados e executados de forma mais célere, padronizada e …
Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da RFB: 11o Prêmio RFB - 2012: coletânea de monografias premiadas
A presente edição publica os três trabalhos premiados na 11ª versão do Prêmio RFB, no ano de 2012.
Texto para discussão n. 13: relacionamento entre autoridade fiscal e autoridade monetária: a experiência internacional e o caso brasileiro
Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco Central (BC). …
Texto para discussão n. 12: analisando o impacto da descentralização fiscal na saúde pública: evidência empírica para os municípios brasileiros (2000-2009)
O objetivo principal desse estudo é analisar o impacto da descentralização fiscal na provisão de bens e serviços públicos em saúde nos municípios brasileiros no período 2000- 2009. Utilizando a …
Texto para discussão n. 11: um modelo de risco fiscal para o Tesouro Nacional
Os recursos ordinários são fundamentais para a gestão do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, uma vez que sua utilização depende apenas da discricionariedade do gestor. Para aumentar a flexibilidade …
Texto para discussão n. 10: Mais recursos ou mais eficiência? Uma análise de oferta e de demanda por serviços de saúde no Brasil
O objetivo deste artigo é avaliar o gasto público municipal em saúde, procurando responder se é necessário aumentar os recursos destinados à saúde, ou se a solução passa pela melhoria …
Texto para Discussão n. 09: os determinantes da eficiência dos estados no gasto público em saúde
O artigo analisa como os critérios técnicos definidos no art. 35 da Lei no 8.080/1990 para distribuição de recursos se relacionam com a eficiência na gestão dos serviços de saúde …
Texto para discussão n. 08: a crise financeira de 2008 e a arrecadação tributária: lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal
Este trabalho estima o efeito da crise financeira de 2008 sobre as receitas e transferências das três esferas do governo. Mostramos que a crise proporcionou uma perda de arrecadação para …
Texto para discussão n. 07: uma visão sistêmica dos fundos federais
O objetivo deste estudo é criar uma visão sistêmica e multidisciplinar dos fundos federais públicos e privados. Nesse contexto, foram estudados os conceitos na literatura e a legislação pertinente; foi …
Texto para discussão n. 06: melhorias para a dívida pública e para a sociedade decorrentes da participação estrangeira na dívida pública mobiliária federal interna
A assimilação da liquidez internacional tende a gerar especificidades positivas não só no lado real da economia, por intermédio do investimento e possibilitar retornos positivos da balança comercial, como no …
