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Texto para discussão n. 05: orçamento público brasileiro: em busca de enigmas decisórios
Considerando a necessidade de estímulo à continuidade de realização estudos com vistas a melhor compreensão dos processos decisórios no setor público, o presente artigo tem como objetivo identificar uma agenda …
Texto para discussão n. 04: nn Brazil’s term structure: stylized facts and analysis of macroeconomic interactions
This paper characterizes the term structure of Treasury bond yields for Brazil, and estimates a Nelson-Siegel Model to reproduce its stylized facts for the period 2004-2010. For this purpose, this …
Texto para discussão n. 05: orçamento público brasileiro: em busca de enigmas decisórios
Considerando a necessidade de estímulo à continuidade de realização estudos com vistas a melhor compreensão dos processos decisórios no setor público, o presente artigo tem como objetivo identificar uma agenda …
Textos para discussão n. 03: análise dos impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a despesa de pessoal e a receita tributária nos municípios brasileiros: um estudo com modelo probit aplicado a dados em painel
O presente estudo investiga os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento fiscal dos municípios brasileiros por meio de dois indicadores: despesa de pessoal/ receita corrente e receita …
Texto para discussão n. 02: federalismo e transferências obrigatórias: uma discussão prospectiva sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE
Este estudo tem o objetivo de discutir a atual forma de distribuição do FPE - que, conforme o STF, vigorará somente até 2012-, principalmente quanto à possibilidade de gerar um …
Texto para Discussão n. 03: Análise dos impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a despesa de pessoal e a receita tributária nos municípios brasileiros: um estudo com modelo probit aplicado a dados em painel
O presente estudo investiga os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento fiscal dos municípios brasileiros por meio de dois indicadores: despesa de pessoal/ receita corrente e receita …
Textos para Discussão nº 02: Federalismo e Transferências Obrigatórias: Uma discussão prospectiva sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE
Este estudo tem o objetivo de discutir a atual forma de distribuição do FPE - que, conforme o STF, vigorará somente até 2012-, principalmente quanto à possibilidade de gerar um …
O orçamento público como instrumento de planejamento e controle: análise da execução orçamentária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (período 2008 a 2011)
No momento atual, os administradores públicos encontram-se diante da necessidade de melhor administrarem os recursos das entidades que representam, no intuito de promover o bem-estar coletivo. Todavia, para que isso …
Transferências intergovernamentais: análise dos parâmetros de repartição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
A finalidade do presente trabalho é analisar as transferências intergovernamentais, em particular o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE. O FPE tem previsão constitucional e …
O sigilo fiscal: legitimados a obter informações fiscais diretamente da administração tributária
O presente estudo tem como objetivo examinar o instituto do sigilo fiscal à luz do ordenamento jurídico brasileiro, identificando as seguintes situações: permissão da divulgação de dados fiscais; permissão da …