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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 17
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder redução da jornada de trabalho
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 16
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP.
Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
A cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP é regulamentada por meio da Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2011.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 15
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Acompanhamento e fiscalização da contratação
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 14
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir Comissão de Sindicância
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 13
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 12
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 11
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 10
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Alteração de vínculo com a Administração Pública de servidora.
