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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Relações entre a América Latina e o Oriente Médio
Trata-se das relações entre a América Latina (distinauindo-se o papel do Brasil) e o Oriente Médio, a África, a Ásia e, de modo geral, as outras partes do Terceiro Mundo. …
Indústria nacionalizada de petróleo. Sistemática venezuelana
Referir-me-ei às experiências da Empresa de Petróleos da Venezuela e da própria Venezuela sobre a nacionalização da indústria do petróleo, ocorrida em 1975, quando, então, foram reservadas ao Estado todas …
Metodologia
Nos cursos jurídicos, nenhuma informação recebemos sobre essas questões, não obstante essenciais à advocacia empresarial. Inicia-se a tarefa com a classificação das instituições de crédito. Classificam-se em três categorias: bancos …
Revista do Serviço Público (RSP), ano 40, vol. 111, nº 3
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1983, com artigos relacionados a administração pública.
Exposição de motivos n° 211 Código penal
Datam de mais de vinte anos as tentativas de elaboração do novo código penal. Por incumbência do governo federal, já em 1963 o professor Nélson Hungria apresentava o anteprojeto de …
Justa causa na reforma processual penal brasileira
Há mais de vinte anos que a minha geração vive a expectativa da reforma do atual Código de processo penal - CPP. Nestas duas décadas, quase todas as atenções dos …
O sistema de penas na reforma penal
Retroagindo no tempo, vamos encontrar a primeira legislação penal que efetivamente vigorou no Brasil, ou seja, o Livro V das ordenações filipinas (1603). Pode-se dizer que a severidade das penas …
Suspensão condicional do procedimento
Os malefícios da prisão têm sido ressaltados pela doutrina com tal constância e uniformidade, que se pode dizer, hoje em dia , que é praticamente unânime a conclusão de que …
O despacho saneador no projeto do Código de Processo Penal
O despacho saneador foi transplantado do processo civil português, para o nosso primeiro código nacional de processo civil (o Código de 1939), tendo sido recebido com entusiástica aceitação. Eis o …
O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema
0 Código penal brasileiro de 1940, considerado como um verdadeiro monumento jurídico na medida em que procurou consolidar as posições intermediárias das grandes escolas penais do final do século passado, …
