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12783 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Prestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2009
Apresenta as ações realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacitação aos servidores, como cursos …
Relatório de Gestão do Exercício de 2009
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado …
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. É um sistema que permite o registro de demandas individuais de …
Portal corporativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
O portal da ENSP foi criado como ferramenta de apoio à gestão do conhecimento e para garantir a qualidade da informação gerada e organizada pela instituição. Oferece um conjunto de …
Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb)
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador que combina informações de fluxo e de desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de accountability visando a …
Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família
Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequência escolar …
Pacto nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres visa descentralizar ações por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos municípios …
Oposições a pedidos de patente de medicamentos
A Lei da Propriedade Industrial, lei nº 9.279 de 1996, estabeleceu critérios para a concessão de patentes. Desde então, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmacêuticos. Fica proibida, …
Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento em Segurança Pública
Visando subsidiar o processo de gestão do Sistema Único de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) investe esforços, desde 2003, na criação de sistemas nacionais de coleta …
Sistema e-Mec:reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública: jurídica, organizacional e tecnológica
Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do país, em 2006 o Ministério da Educação (MEC) iniciou um movimento de “reinvenção processual” em três dimensões: i) jurídica, …
