- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Contribuição previdenciária: natureza jurídica
0 magistral estudo do jurisconsulto Américo Lacombe apresenta doze normas previdenciárias, extraídas desde a Lei Orgânica até a Consolidação, cada qual exaustivamente dissecada em sua estrutura normativa. Com superior técnica …
O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas Causas
0 artigo traz importante contribuição à solução do problema de acesso à prestação jurisdicional pelas camadas sociais mais pobres do país. Uma das formas lembradas para atenuar as consequências econômicas, …
A Estabilidade constitucional dos celetistas concursados das entidades de direito público
Paulo Távora, com a autoridade de ex-Ministro do Tribunal Federai de Recursos e á luz da doutrina, da legislação e da jurisprudência, examina a estabilidade constitucional dos servidores regidos pela …
Guerra ao homo oeconomicus
Revela o artigo como a moderna teoria social vem procurando eliminar ou repelir a figura do homem econômico, a imagem do indivíduo calculador, imbuído de racionalidade instrumental e lucidez de …
As Relações Leste-Oeste e o Terceiro Mundo. Uma Visão sul-americana
A pedido dos organizadores da Atlantic Conference, realizada nos Estados Unidos entre 4 e 7 de novembro de 1982, Ronaldo Mota Sardenberg oferece sugestões de cunho político no contexto das …
O Brasil nos anos oitenta: uma reflexão interdisciplinar
0 artigo parte de premissas baseadas no diagnóstico das conjunturas, brasileira e internacional, livre de angústia dramática, em que se examinam as experiências de administração econômica em desdobramento nos paises-chaves …
Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 4
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1982, com artigos relacionados a administração pública.
Pareceres de Ruy Cirne Lima: transferência e remoção
Não se cuida de remoção, em sentido próprio. A remoção supõe o deslocamento do funcionário, de uma para outra repartição ou serviço, sem que se lhe mude, entretanto, o status …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: título de livre docente
Segundo o Estatuto da Universidade de São Paulo, são figuras jurídicas distintas o título de livre-docente (art.82, IV) e a função de professor livre-docente (art. 85, III); aquele, mera "qualificação …
Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedades de economia mista — natureza jurídica
Não é a locução 'sociedade de economia mista' expressão unívoca. Segundo a elencação brasileira, contam-se, pelo menos, seis conceitos diversos dessa forma de sociedade (T. Azeredo Santos, As Sociedades de …
