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Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal José Antônio Schöntag: 7o Prêmio Schontag 2008: coletânea de monografias premiadas

A presente edição publica os três trabalhos premiados na sétima versão do Prêmio Schöntag, no ano de 2008.

01/01/2010
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A educação fiscal na rede pública de ensino do Distrito Federal: realidade e perspectivas

O Programa de Educação Fiscal já foi implementado em todas às unidades da Federação brasileira, assumindo em cada uma delas, a sua especificidade. No caso do Distrito Federal, ao longo …

01/01/2010
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Educação fiscal como instrumento na conservação do patrimônio público: estudo de caso em uma escola municipal de Manaus - AM

O estudo objetivou analisar o projeto “Construindo Cidadania”, desenvolvido na Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, na cidade de Manaus – AM, enquanto ferramenta para a implantação do PNEF na escola …

01/01/2010
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Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal

O fio condutor deste trabalho é perquirir em qual ciclo de positivação do Direito Tributário deve se dar a constituição da relação jurídica tributária entre o Estado e os responsáveis. …

01/01/2010
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Em busca de uma nova síntese para a administração pública: textos para discussão

"Em Busca de uma Nova Síntese para a Administração Pública" é uma pesquisa internacional desenvolvida em rede por acadêmicos e dirigentes públicos da Austrália, Brasil, Canadá, Cingapura, Holanda e Reino …

01/01/2010
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Ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 2010

Nesta publicação, referente ao 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, o leitor encontrará iniciativas inovadoras nas seguintes áreas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas (intra e …

01/01/2010
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Propuesta de modificación de las directrices OCDE 2009-2010

A palestra ministrada por Jose Manuel, proferida pela Escola de Administração Fazendária, discute sobre a evolução da teoria e prática dos preços de transferência. La conferencia impartida por Jose Manuel, …

01/01/2010
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Uma análise de impactos do simples nacional no DF

Diante da importância das microempresas e das empresas de pequeno porte no cenário econômico e da relevância do SIMPLES NACIONAL para a estrutura tributária brasileira, este estudo teve o propósito …

01/01/2010
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Relatorio de Levantamento de Governança de TI - 2010

O Acórdão nº 2.308/2010-TCU-Plenário determinou a remessa, para cada respondente do “Levantamento de Governança de TI 2010”, de relatório contendo os resultados da instituição, além de comparativos gerais e com …

01/01/2010
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Conferências nacionais de saúde e processos participativos na administração pública federal brasileira

Este caso aborda as Conferências Nacionais de Saúde (CNS) enquanto espaços institucionais legítimos de participação social que contribuem para a emergência de uma governança apoiada em cidadania mais engajada e …

01/01/2010