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Relações entre Estado e entes descentralizados
A expressão ente descentralizado não é unívoca. Mesmo tendo em mira apenas o fenômeno jurídico da descentralização administrativa — portanto, excluída a descentralização política operada nos Estados federais — pode-se …
A Responsabilidade do Estado no quadro dos problemas jurídicos resultantes do planejamento
Entre os problemas jurídicos relacionados com o planejamento poucos suscitam hoje maior interesse do que aqueles que dizem com a responsabilidade do Estado pela alteração dos planos. Há essa responsabilidade …
Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 2
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1982, com artigos relacionados a administração pública.
Projeto Memória : entrevista com Lucas Lopes
Apresenta uma entrevista do Projeto Memória, produzido pelo BNDES, o entrevistado é o Lucas Lopes. Ele responde perguntas sobre sua trajetória como presidente no BNDES durante o período de 1956 …
Projeto Memória : entrevista com Cleantho de Paiva e Juvenal Osório Gomes
Apresenta uma entrevista do Projeto Memória, produzido pelo BNDES, onde os entrevistados são Cleantho de Paiva Leite e Juvenal Osório Gomes, advogado e economista, respectivamente. Respondem perguntas sobre o papel …
Projeto Memória : entrevista com Roberto de Oliveira Campos
Apresenta a primeira entrevista do Projeto Memória, produzido pelo BNDES, o entrevistado é o embaixador Roberto de Oliveira Campos. Responde perguntas sobre sua trajetória como diretor e presidente no BNDES …
O Fim sem fim do capitalismo
Roberto Campos faz uma confrontação entre as teorias do socialismo e do capitalismo, para demonstrar que as previsões de KarI Marx, quanto ao fim do capitalismo, não se verificaram em …
O Brasil no mercado financeiro internacional
0 estudo de Marcílio Marques Moreira apreende a filosofia o endividamento nacional e coloca a posição da divida externa do Brasil, em relação á sua capacidade de liquidez, no foco …
Direito e poder na reflexão de Miguel Reale
0 trabalho de Celso Lafer estrutura e concatena uma análise circunspecta e aprofundada, embora contida nas limitações impostas pelo caráter de artigo, sobre uma parte da obra especializada de Miguel …
O Sentido social da usucapião especial
Análise jurídica dos aspectos fundamentais da recente lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, que estabelece condições para o reconhecimento legítimo da usucapião especial aplicada a imóveis rurais …
