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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
O Território de Fernando de Noronha e a Segurança Nacional - Impacto e Repercussões da “ Operação Arquipélago”
Este artigo apresenta um documento de valor permanente no que se refere aos seus objetivos, à sua substância técnica, à originalidade e amplitude de proporções das soluções preconizadas pelo conhecido …
A Matemática no Direito de Propriedade da União
Este artigo aborda o tema do direito de propriedade da União sob o ponto de vista de sua matemática.
A Enfiteuse no Supremo Tribunal
Este artigo apresenta tema pertinente ás competências dos juízes e dos advogados no exercício de suas profissões.
Consultor Geral da República - Pareceres
O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.
Consultor Jurídico do D.A.S.P
O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.
Tribunal Regional do Trabalho
Este artigo apresenta acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho.
Revista do Serviço Público - RSP, v 81 n 2 e 3 - nov. e dez. 1958
Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos necessários para a administração pública.
Editorial: a neutralidade política do serviço público moderno
Este artigo apresenta uma breve visão de como o serviço público moderno apresentava uma neutralidade política.
O Centenário da “Origem das Espécies”
Este artigo apresenta uma colaboração sobre a publicação da teoria evolucionista de Charles Darwin que, depois monumentalizada na “Origem das Espéciss”, revela inicialmente um fato curioso e bastante característico do …