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Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em primeira instância
O curso "Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em Primeira Instância" aborda de maneira aprofundada os procedimentos e recursos aplicados no julgamento de primeira instância, com foco nos normativos …
Provas e Exigência Fiscal do Processo Administrativo Fiscal do CARF
Este curso capacitará os participantes a descrever as provas e a exigência fiscal relacionadas ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), de forma precisa, …
O Processo Administrativo no Contencioso Fiscal do Brasil
Este curso capacitará os participantes a explicar os aspectos do processo administrativo no contencioso fiscal do Brasil, de forma clara, a partir da perspectiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais …
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
Este curso capacitará os participantes a compreenderem os fundamentos, princípios e normas gerais do processo administrativo fiscal, no contexto do CARF, bem como descrever os principais aspectos da fase preparatória …
A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Este curso apresenta os aspectos relacionados à atividade judicante do CARF, às decisões colegiadas e à utilização do sistema de jurisprudência, em conformidade com as diretrizes do órgão.
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura
Este curso possibilita compreender a função, as atribuições e a estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com base nos tópicos principais relacionados ao papel de conselheiro do órgão, …
Política de Trabalho e Reintegração Social nas Políticas Penais
O curso aborda as políticas de trabalho e emprego no Brasil, sua evolução, legislação e relação com raça, gênero, classe, direitos sociais e trabalho decente. Também analisa políticas penais, trabalho …
IA e Transformação Digital
Descubra como a inteligência artificial e a transformação digital estão redefinindo a atuação governamental. Este curso apresenta conceitos, práticas e estratégias para o uso ético e confiável da IA, fortalecendo …
Espaço Educacional Seguro: a jornada docente para prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na Enap
O curso foi desenvolvido pela CGDES/DDPRO/Enap para apoiar docentes e facilitadores na construção de ambientes educacionais mais seguros, inclusivos e respeitosos. Por meio da jornada da docente Sofia, os participantes …
Gestión para la aceleración de equipos de innovación
¡Acelera tus equipos de innovación con fundamentos sólidos y metodologías ágiles! El curso aborda los fundamentos de la innovación en el sector público, el desarrollo personal y de equipos, la …
