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GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: O MODELO REFERENCIAL DO CICLO LABORAL COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO ESTRATÉGICA

Esta dissertação analisa a governança da política de gestão de pessoas no Poder Executivo Federal a partir do Modelo Referencial do Ciclo Laboral (MRCL), tomando-o como chave analítica para compreender …

01/07/2026
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Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan

O Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan (SIRPA) estabelece as …

09/07/2026
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SUBSÍDIOS CRUZADOS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE): MAPEAMENTO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS DE GOVERNANÇA A PARTIR DA ANÁLISE COMPARADA DAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) E DO CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMAP)

Esta dissertação investiga a governança dos subsídios cruzados no setor elétrico brasileiro, integrantes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), partindo do reconhecimento de que tais subsídios produzem impactos econômicos, distributivos …

01/07/2026
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Resultado - Chamada Pública de Atividades On-line

Com satisfação, apresentamos o resultado da seleção das atividades que integrarão a programação da 12ª edição da Semana de Inovação. A chamada pública recebeu uma expressiva quantidade de propostas, vindas …

01/07/2026
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Resultado - Chamada Pública de Atividades Presenciais

Com satisfação, apresentamos o resultado da seleção das atividades que integrarão a programação da 12ª edição da Semana de Inovação. A chamada pública recebeu uma expressiva quantidade de propostas, vindas …

01/07/2026
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A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO MECANISMO DE RESISTÊNCIA BUROCRÁTICA AO DESMONTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO: O ESTUDO DE CASO DA OPERAÇÃO AKUANDUBA

O artigo analisa a Operação Akuanduba como um caso emblemático de resistência burocrática contra o desmonte das políticas ambientais durante o governo de Jair Bolsonaro. Para o estudo de caso, …

01/07/2026
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Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022

Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - …

16/03/2026
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Resolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o …

19/06/2026
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Resolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.

Aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.

07/07/2026
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Portaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras

Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências.

08/06/2026