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10957 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria
A disciplina teve como principais conteúdos: os convênios e os contratos de repasse de que trata o Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP nº 127/2008. A celebração, a execução …
Portaria Enap nº 89, de 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras
Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências.
Portaria Enap nº 88, de 7 de maio de 2026. Estabelece o Regimento Interno da Ouvidoria, definindo os procedimentos para o atendimento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa, no âmbito da Enap.
Estabelece o Regimento Interno da Ouvidoria, definindo os procedimentos para o atendimento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa, no …
Relatório de Gestão 2025
Em 2025, a Enap aprofundou suas ações para alcançar seu propósito de unir conhecimento e prática para a transformação do Estado. Nesse sentido, desenvolvemos ações voltadas para os estados, municípios …
SANDBOXES REGULATÓRIOS EM AMBIENTES DE REGULAÇÃO POR CONTRATO: EVIDÊNCIAS E APLICAÇÕES NO SETOR DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Esta tese investiga o papel do sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo e de reconfiguração de incentivos em ambientes regulatórios estruturados por contratos complexos de longo prazo no setor de …
TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FEDERALISMO: A DINÂMICA DO NOVO IVA BRASILEIRO
Desde o surgimento do federalismo no Brasil, um país com dimensões continentais e disparidades econômicas regionais significantes, um processo do tipo pendular tem sido adotado em termos de descentralização/centralização política, …
Instrumentos de regulação das emendas parlamentares e arranjo de implementação do processo orçamentário do Ministério da Saúde
Uma modificação no eixo de poder da governança orçamentária federal deu início a um processo de fortalecimento do Legislativo no arranjo de implementação do processo orçamentário que afetou o relacionamento …
ORÇAMENTO CIDADÃO, MAIS UMA CAMADA DE APRIMORAMENTO: TRAZENDO A SOCIEDADE PARA A ELABORAÇÃO
Esta pesquisa analisa o Orçamento Cidadão (OC), publicação produzida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, que apresenta o orçamento público federal em linguagem descomplicada, sob …
Guia da 1ª Maratona de Ciências Comportamentais em Políticas Públicas para o Empreendedorismo
Este guia trata da 1ª Maratona de Ciências Comportamentais em Políticas Públicas para o Empreendedorismo, realizada em 2025 pelo Sebrae com apoio metodológico da CINCO. Foram escolhidos dois desafios prioritários …
Relatório – Projeto Transição Agroecológica (Parte 2)
Parte 1 - Primeiro relatório do projeto Ciências Comportamentais e Transição Agroecológica, desenvolvido em parceria com o MDA e o MDS. Esta parte documenta a fase de diagnóstico, com entrevistas …
