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Programa CoLabs 2025 está com inscrições abertas para programa de aceleração e mentoria em inovação
Serão selecionadas até 20 equipes de unidades de inovação de governo nas esferas federal, estadual e municipal dos Três Poderes
Justiça administrativa
Este artigo apresenta uma explanação sobre a justiça administrativa e aborda temas do direito administrativo.
Identificação Pessoal
Este artigo trata sobre administração científica, mais especificamente sobre identificação pessoal.
O problema da educação nacional
Com a publicação do presente artigo, inicia a “Revista do Serviço Público”, por sugestão do Prof. Elpídio Pimentel, Diretor dos Cursos de Administração do Dasp, a divulgação de trabalhos da …
A organização dos serviços públicos locais na Constituição de 1946 e o problema da municipalização
Este artigo apresenta uma discussão sobre a municipalização na Constituição de 1946.
A Codificação do Direito Municipal - uma técnica jurídica a serviço da administração
Este artigo traz uma abordagem sobre o direito municipal.
Direito e jurisprudência: A Desapropriação no Regime das Águas
Este artigo apresenta jurisprudência sobre o assunto de desapropriação.
Evolução Histórica do Direito Administrativo
Este artigo apresenta um breve histórico do direito administrativo.
A Responsabilidade Civil e seus Antecedentes Doutrinários em Direito Brasileiro
Este artigo apresenta uma discussão sobre a temática da responsabilidade civil e seus antecedentes doutrinários no direito brasileiro.
Consultor Geral da República - Pareceres
O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.
