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Identificando vulnerabilidades municipais para a Implementação da Política Nacional de Cuidados no Brasil
Este policy paper apresenta a proposta e aplicação metodológica do Índice Municipal de Vulnerabilidade para Políticas de Cuidados (IMVPC), uma ferramenta analítica criada para subsidiar a implementação territorializada da Política …
Entre o centro-oeste e o mar: educação ambiental popular na construção de políticas públicas
Este caderno diz que a formulação de políticas públicas voltadas para a Educação Ambiental é um processo complexo que envolve múltiplos atores sociais, abordagens pedagógicas diversas e diferentes concepções sobre …
Políticas locais de gestão de risco e a mitigação dos danos das enchentes de 2024
Este caderno fala sobre as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024, configuram como um dos desastres climáticos mais severos da história recente do Brasil. Este estudo …
Igualdade étnico-racial como desenvolvimento sustentável nos Relatórios Nacionais Voluntários à luz do ODS 18
O problema central deste policy paper é compreender como questões sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial são tratadas nos RNVs de implementação da Agenda 2030 …
O sistema interamericano de direitos humanos e o direito constitucional no combate ao racismo
Este policy paper apresenta os achados da pesquisa elaborada no âmbito das Cátedras ENAP, para a área temática 06 - Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas …
Meta-avaliação das políticas de promoção de igualdade racial no governo federal (2003-2024)
A criação da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, representa marco institucional na promoção pela igualdade racial, vinculada a décadas de atuação de movimentos negros. Esse …
Estratégias anticapacitistas no setor público brasileiro: marco de conformidade a partir das diretrizes da Organização das Nações Unidas
Este policy paper analisa os entraves estruturais e institucionais que impedem a efetiva inclusão de pessoas com deficiência no setor público brasileiro, mesmo diante da existência de legislações específicas sobre …
Ser ou não ser: eis a questão do Estado brasileiro
Este artigo apresenta uma temática sobre o futuro do Estado brasileiro, sobre suas escolhas e quais desenhos utilizar.
Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)
Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experiências de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administração Pública …
