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Direito e jurisprudência: Rui Barbosa e o direito administrativo
Com uma introdução do Prof. Caio Tácito, Consultor Jurídico do Dasp, a “Revista do Serviço Público” orgulha-se de poder divulgar êste parecer inédito com que, mais uma vez, se documenta …
Manifesto Semana de Inovação 2026: O futuro é coletivo. Colaborar para imaginar e realizar futuros sustentáveis e inclusivos.
Em 2026, é hora de sonhar e realizar juntos futuros sustentáveis, justos e plurais. O coletivo aqui é prática reflexiva: somos todas e todos coautores do amanhã. A Semana de …
Dualidade e unidade de jurisdição no Brasil
Este artigo debate sobre a unidade de jurisdição na República e os meios de contole do judiciário.
Substituto Legal Tributário: direito de impugnar a legitimidade do débito tributário
Este artigo traz a relação jurídica tributária sobre o tema do direito de impugnar a legitimidade do débito tributário.
Regime de Separação Matrimonial e Frutos Adquiridos
Este artigo traz correntes jurisprudencias que versam sobre a comunicabilidade, ou não, dos frutos adquiridos, quando o regime matrimonial é o da separação de bens.
Consultor Geral da República - Pareceres
O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.
Consultor Jurídico do D.A.S.P
O texto apresenta pareceres que versam sobre a administração de pessoal no setor público.
Racionalização do almoxarifado
Após a implantação da Gestão pela Qualidade Total, o 4º Regimento de Carros de Combate (RCC) do Comando Militar do Sul constatou a necessidade de eliminar o desperdício de material …
Enap e Ipea assinam acordo de cooperação técnica para atuação em pesquisa
Documento cria as condições para compartilhamento de dados e achados que permitam otimizar recursos nas áreas de administração e gestão pública
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.
