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Iniciativa de leis e de aumento de vencimentos de servidores autárquicos: Recurso Extraordinário nº 20.700

EMENTA — Leis n.° 403, de 24-9-1948 e 1.095, de 3-5-1950; sua constitucionalidade.

01/06/1953
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Resenha parlamentar

Resumo das atividades do Congresso Nacional, de 25 de maio a 13 de junho, elaborado pela Seção de Documentação do D.A.S.P.

01/06/1953
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O novo membro do Conselho Nacional de Pesquisas

A “Revista do Serviço Público” , em cujas páginas, nos seus dezesseis anos de existência, expressaram opiniões os mais ilustres representantes de nossa cultura política, sempre mereceu do D r. …

01/06/1953
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Indicadores de excelência do seguro social

O INSS oferece quase 100 diferentes modalidades de seguro. A análise das solicitações baseia-se sobretudo em provas documentais, um trabalho que envolve elevado grau de responsabilidade e complexidade, exigindo dos …

01/01/1998
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Comunicado às candidatas grávidas e lactantes nos Cursos de Formação do CPNU

12/03/2025
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Revista do Serviço Público, v.2, n. 2, maio., 1953

Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1953, com 22 artigos relacionados a administração pública.

01/05/1953
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Resenha parlamentar

Resumo das atividades do Congresso Nacional, r& semana de 27-4 a 2 de maio, elaborado pela Seção de Documentação do D.A.S.P.

01/05/1953
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Política fiscal dos países subdesenvolvidos

O problema do desenvolvimento econômico dos países desenvolvidos adquiriu importância após a 2 Guerra Mundial e constituiu um dos temas mais frequentes da literatura econômica contemporânea.

01/06/1953
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Acordo de Adesão nº 07 ao Programa Enap Aqui

O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …

04/07/2025
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Acordo de Adesão nº 09 ao Programa Enap Aqui

O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …

17/07/2025