Todos os resultados disponíveis
12627 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Enap inicia curso de capacitação em liderança para prefeitos e prefeitas
Participantes serão capacitados em áreas como liderança, gestão, desenvolvimento sustentável e inovação, aplicadas à administração municipal
Poder de polícia dos municípios
Não é necessário que o poder de polícia se outorgue aos municípios em termos expressos. quando o estado organiza uma cidade, ou um burgo, no seu território, entendido está haver …
Sociedade conjugal e pessoa jurídica
A sociedade conjugal não é pessoa jurídica, X l . civil ou mercantil, mas uma sociedade única no gênero, de fundamento econômico, social e moral, construída, antes de tudo, pelo …
O controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos
A mais relevante transformação, na vida constitucional norte-americana nos últimos anos, é provavelmente a que se verificou no tocante à radical mutação da jurisprudência da Corte Suprema federal, com respeito …
Princípios e problemas de governo
As constituições estaduais têm sido porem modificadas principalmente por causa de certos progressos realizados no setor constitucional e que importaram introduzir nos mesmos assuntos que em 1800 não teriam encontrado …
Empréstimo interbibliotecário
Este trabalho foi feito tendo em vista a solução de um dos problemas nascidos numa Biblioteca de Universidade, distante 2.508 km do maior centro cultural do país, na convicção de …
Contribuição para um programa de ensino nas cátedras de direito municipal
1.° A evolução do Direito. 2.° Autono- mia do Direito Municipal. As três correntes sobre a classificação do Direito Municipal : ramo especializado do Direito Administrativo, Constitucional, Político — Alcides …
O estudo das ciências administrativas nos países baixos: relatório nacional dos países baixos, apresentado pelo Instituto Neerlandês das ciências administrativas
0 trabalho que o Instituto Internacional das Ciências Administrativas houve por bem confiar-nos, tinha por objetivo organizar um rela- tório sobre o ensino do direito administrativo. Como nos Países Baixos, …
Confiança pela confiança
Até no serviço publico brasileiro, entre outros, um problema que pode ser reputado como dos mais importantes e mais graves, pelas consequências que acarreta no sentido da desmoralização, do desprestígio …
Da reforma e coordenação dos meios na administração
Cogita o governo federal da reforma administrativa com a criação de novos ministérios e novos serviços, fusão de uns com outros, sub- divisão de alguns e outras alterações. A imprensa …
