1941 - 1950 de 14051 resultados encontrados
Repositorio

A Matemática no Direito de Propriedade da União

Este artigo aborda o tema do direito de propriedade da União sob o ponto de vista de sua matemática.

01/01/1959
Repositorio

A Enfiteuse no Supremo Tribunal

Este artigo apresenta tema pertinente ás competências dos juízes e dos advogados no exercício de suas profissões.

01/01/1959
Repositorio

Consultor Geral da República - Pareceres

O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.

01/01/1959
Página

Enap aborda papel das Escolas de Governo no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

No evento, Escola apresentou iniciativas para estados e municípios e assinou parceria para ampliar oferta de conteúdos da EV.G no Amazonas

06/06/2025
Repositorio

Consultor Jurídico do D.A.S.P

O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.

01/01/1959
Repositorio

Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.

01/01/1959
Repositorio

Tribunal Regional do Trabalho

Este artigo apresenta acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho.

01/01/1959
Repositorio

Revista do Serviço Público - RSP, v 81 n 2 e 3 - nov. e dez. 1958

Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos necessários para a administração pública.

01/01/1958
Repositorio

Editorial: a neutralidade política do serviço público moderno

Este artigo apresenta uma breve visão de como o serviço público moderno apresentava uma neutralidade política.

01/01/1958
Repositorio

O Centenário da “Origem das Espécies”

Este artigo apresenta uma colaboração sobre a publicação da teoria evolucionista de Charles Darwin que, depois monumentalizada na “Origem das Espéciss”, revela inicialmente um fato curioso e bastante característico do …

01/01/1958