Todos os resultados disponíveis
12597 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Central de orientação do cliente: cliente consulta
A partir do processo de mudança organizacional que estabeleceu o direcionamento estratégico do Banco do Nordeste foram definidas as seguintes diretrizes: priorizar as ações com foco no cliente (agente produtivo), …
Enap lança trilhas de aprendizagem para prefeitos e prefeitas em evento do Governo Federal
Cursos gratuitos, disponíveis na EV.G, oferecem para gestores municipais conteúdos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A antiga Codificação Municipal de Lorena
Depois de estudarmos, entre centenas de textos, o velho Código Municipal de Guaranésia (Minas Gerais), de 1902 (1), aquele que mais nos impressionou foi, sem dúvida, o Código Municipal de …
Análise de um plano de classificação de cargos e remuneração
De modo geral, pode-se dizer que a Mensagem n.° 40, de 1 de novembro de 1952, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Niterói, é revolucionária sob o ponto de vista …
Análise do cargo e seu reflexo na classificação
A cadeira de “Classificação de Cargos", dos Cursos de Aperfeiçoamento, do Departamento Administrativo do Serviço Público, apresentou durante o ano letivo de 1952, um a inovação, que consistiu em substituir …
Curso de administração de pessoal: assistência e previdência social
Apesar de constituir um a das atividades mais características do Estado moderno, a idéia de assistência social data de época bastante remota, havendo mesmo quem sustente que é da idade …
Retomada de imóvel pelo promitente comprador
Uma das modalidades de despejo, mais em curso no Distrito Federal, é a regulada pelo preceito do art. 15, IX, da Lei n.° 1.300, de 28 de dezembro de 1950: …
Consultoria jurídica do DASP: pareceres
Processo nº 9.596-52. Faculdade Estadual Federalizada - aproveitamento do seu pessoal nos quadros e tabelas federais - interpretação do art. 5º da lei nº 1.254, de 4 de dezembro de …
Consultoria-Geral da República: pareceres
O Ministério da Educação e Saúde entendia, em certa época, que a “correlação de matérias” a que alude o art. 185 da Constituição, ao dispor sôbre as acumulações remuneradas, som …
Supremo Tribunal Federal: Recurso Extraordinário n.º 19.887 - S. Paulo
Proibição estatutária de recorrer o funcionário público ao P oder Judiciário antes de esgotar os recursos da esfera administrativa. Jurisprudência do Supremo Tribunal no sentido da constitucionalidade desse dispositivo. Se …
