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Elementos para o planejamento territorial dos municípios
Este artigo apresenta elementos essenciais para o planejamento territorial de municípios.
A contribuição da Espanha aos estudos municipais
Este artigo aborda a contribuição que a Administração Pública da Espanha pode dar à administração dos governos municipais, tanto na esfera juríca como na técnica administrativa.
Organização do Ministério da Saúde
Este artigo aborda de forma introdutória a organização do Ministério da Saúde.
E. M. n ° 821 - Em 30 de Agosto de 1948
Este artigo apresenta uma mensagem ministerial encaminhada ao Presidente da República.
Autonomia de Vontade e Dirigismo Contratual
Este artigo apresenta uma ampla abordagem sobre o assunto contratual.
Consultor Geral da República - Pareceres
O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.
Consultor Jurídico do D.A.S.P
O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.
Unidade móvel: o INSS de Pelotas criou rodas e ganhou as estradas
Este projeto refere-se à implantação de um posto ambulante do INSS instalado num trailer-reboque, equipado com computador ligado direto ao Posto de Benefícios de Pelotas-RS. A Unidade Móvel conta com …
Semana de Inovação 2025 terá mais de 200 atividades on-line e presenciais
Este ano, a SI quebrou o recorde e recebeu mais de 850 propostas, que passaram por curadoria especializada
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.
