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Central de atendimento empresarial: sistema fácil

Ao longo dos anos, o DNRC e as Juntas Comerciais vêm procurando reduzir a burocracia, facilitar e agilizar o registro de empresas, tendo alcançado prazos inferiores ao limite legal de …

01/01/1999
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Evento Do Lixo à Solução prevê alternativas para cidades sustentáveis

Evento on-line reuniu representantes de todo o país para falar de inovação e fortalecer redes colaborativas

04/06/2025
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Consultor Geral da República - Pareceres

O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.

01/01/1958
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Consultor Jurídico do D.A.S.P

O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.

01/01/1958
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Tribunal Federal de Recursos - Recurso Extraordinário n.° 24.478 — Distrito Federal

O texto apresenta acórdãos feitos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

01/01/1958
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Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.

01/01/1958
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Tribunal Superior do Trabalho

Este texto apresenta acórdãos do Superior Tribunal do Trabalho.

01/01/1958
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Tribunal de Justiça - Agravo de Petição nº 4.768

O texto apresenta julgamento em que acordam os juízes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade de votos, em preliminarmente rejeitar a alegada inconstitucionalidade …

01/01/1958
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Revista do Serviço Público - RSP, v 78 n 1, 2 e 3 - ,Jan, Fev. e Mar. 1958

Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos necessários para a administração pública.

01/01/1958
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Editorial: Publicidade e Documentação

Este artigo apresenta uma abordagem jurídica sobre a publicidade das documentações no serviço público.

01/01/1958