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Mobilidade urbana e qualificação viária : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A promoção da mobilidade urbana representa investimentos na qualidade de vida da população. Envolve ações públicas em todos os níveis de governo e demanda planejamento para investimentos em infraestrutura. Dentre …
Ações governamentais para a recuperação econômica de pessoas jurídicas pós Covid-19 no contexto internacional : revisão rápida de resultados e impactos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído no Brasil em 3 de maio de 2021, de acordo com a Lei nº 14.148, para compensar os …
Fundo garantidor de exportações : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) é um instrumento contábil da União destinado a garantir operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) contra riscos comerciais, políticos e extraordinários …
Serviço de reabilitação profissional/INSS para (re)inserção de pessoas com deficiência e com incapacidade de trabalho: revisão rápida de resultados e impactos
O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é um serviço oferecido pelo INSS a trabalhadores que perderam a capacidade de realizar determinadas funções, mas que ainda possuem alguma aptidão para o …
Projeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentos
Desde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Belém vem promovendo mudanças nos métodos de seleção e formação de dossiês para seleção de contribuintes para fiscalização. Visando, basicamente, garantir a …
Analistas em Tecnologia da Informação iniciam curso de formação promovido pela Enap no âmbito do CPNU
Formação inicial da carreira de ATI terá carga horária de 440h, com aulas presenciais em Brasília até julho
Qualificação viária no contexto da política nacional urbana: revisão rápida de resultados e impactos
A mobilidade urbana é um fator essencial para a qualidade de vida nas cidades, ao viabilizar o deslocamento seguro, acessível e eficiente de pessoas e mercadorias por meio de diversos …
Contribuição previdenciária patronal na exportação e previdência rural : revisão rápida dos resultados e impactos das alterações e isenções
A lei nº 8.870, instituída em 1994, alterou a base de incidência da contribuição patronal no contexto da previdência rural. Anos depois, em 2001, foi publicada a Emenda Constitucional nº …
Serviço de reabilitação profissional : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política de Reabilitação Profissional (PRP) é uma política executada pelo Insti tuto Nacional do Seguro Social (INSS), voltada à reinserção no mercado de trabalho de segurados incapacitados parcial ou …
PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O PERSE é um programa de renúncia fiscal que visa oferecer redução a zero de alíquotas de tributos federais e resultados auferidos às empresas do setor de eventos. Foi criado …
