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Autonomia de Vontade e Dirigismo Contratual

Este artigo apresenta uma ampla abordagem sobre o assunto contratual.

01/01/1958
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Consultor Geral da República - Pareceres

O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.

01/01/1958
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Consultor Jurídico do D.A.S.P

O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.

01/01/1958
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Unidade móvel: o INSS de Pelotas criou rodas e ganhou as estradas

Este projeto refere-se à implantação de um posto ambulante do INSS instalado num trailer-reboque, equipado com computador ligado direto ao Posto de Benefícios de Pelotas-RS. A Unidade Móvel conta com …

01/01/1999
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Semana de Inovação 2025 terá mais de 200 atividades on-line e presenciais

Este ano, a SI quebrou o recorde e recebeu mais de 850 propostas, que passaram por curadoria especializada

03/06/2025
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Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.

01/01/1958
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Tribunal Federal de Recursos - Apelação Cível n.° 6.882 — Distrito Federal

O texto apresenta a Apelações Cíveis, julgadas pelo Tribunal Federal de Recursos.

01/01/1958
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Tribunal de Justiça - Apelação Cível nº 30.464

O texto apresenta a Apelações Cíveis, julgadas pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

01/01/1958
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Tribunal Superior do Trabalho

Este texto apresenta acórdãos do Superior Tribunal do Trabalho.

01/01/1958
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Revista do Serviço Público - RSP, v 77 n 2 e 3 - Nov. e Dez. 1957

Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos necessários para a administração pública.

01/01/1957