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13600 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Índice de gestão descentralizada : revisão rápida de resultados e impactos
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento criado em 2006 para medir o desempenho municipal na execução do Programa Bolsa Família. Ele combina indicadores relacionados à integridade e …
Política nacional de assistência técnica e extensão rural : revisão de escopo sobre resultados e impactos
Dados do Censo Agropecuário 2017 apontaram que a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, ocupando 23% da área total destinada à agropecuária no país e empregando cerca …
Fundo de garantia às exportações : revisão rápida de resultados e impactos
O Fundo de Garantia às Exportações (FGE) é um instrumento estratégico da política comercial brasileira, criado pela Lei nº 9.818, de 1999, com o objetivo de promover a segurança e …
Certificação de entidades beneficentes de assistência social : revisão de escopo sobre resultados e impactos da área de assistência social
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) permite o usufruto de imunidade tributária, prevista em lei, e é destinado a instituições do terceiro setor que prestam serviços gratuitos …
Avaliação da Política de Cotas no Poder Executivo Federal (2014-2024)
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da implementação da Lei nº 12.990/2014, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras. Realizado em …
Avaliação de desempenho no pós-gerencialismo: uma proposta orientada para a geração de valor público
Este policy paper propõe uma modelagem de avaliação de desempenho para a administração pública, voltada à criação de valor público. Argumenta-se que a aplicação de um modelo de scorecard de …
Planejamento participativo na implantação do sistema da concessão on-line na Previdência
Os Postos de Seguro Social do INSS processavam os dados dos segurados da Previdência em lotes, acarretando demora na Concessão de Benefícios e perda de tempo por parte dos segurados, …
Enap inicia formação do projeto ‘Desenvolvimento de Gestores do Governo da Região Autónoma do Príncipe - Fase III’
Escola conduz Formação de Formadores para o Curso Didática para Facilitadores de Aprendizagem em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Na Linha de Frente: Avanços e Contribuições dos Estudos sobre Burocracia de Nível de Rua no Brasil
Neste livro, os pesquisadores revelam o que aprenderam ao adentrar o cotidiano do trabalho de postos de saúde, escolas, unidades e serviços da assistência social ou acompanhando o trabalho realizado …
Acordo De Adesão Nº 35/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
