Todos os resultados disponíveis
12597 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
O museu, órgão de documentação
Durante muito tempo prevaleceu o conceito de que o Museu era apenas um deposito de objetos de valor, onde podiam eles ficar conservados com segurança. Por esse longo período, a …
Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento
O propósito deste trabalho é apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestruturações: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classificação funcional-programática, a …
Enap abre quarta edição do MBA em Gestão Pública com aula magna da professora Rosana Boullosa
Especialização mais tradicional da Escola, curso é totalmente EaD e conta com aulas ao vivo, laboratórios de caso e podcasts
O município na América
Reuniu-se em São Vicente, o II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros. Apresentamos o testemunho de nossa admiração pelo esforço que está sendo realize do no interior do Brasil, através das …
Da formação de técnicos nos municípios
Do quadro geral do ensino semi-espêcializado e especializado constam, para os dois mil municípios brasileiros, menos de uma centena de cursos agrícolas, dos quais menos de vinte estão nos municípios …
Discurso proferido pelo D. Rafael Xavier, presidente da A. B. M.
Foi até certo ponto natural a subordinação que os estadistas do Brasil independente impuseram às províncias e, através delas, aos municípios, visando preservar a unidade nacional esta majestosa criação política, …
Da prova testemunhal
Os arts. 202 a 225 do Código de Processo Penal são consagrados às testemunhas. Entremos num dos capítulos dos mais interessantes e dignos de meditação em nossa lei judiciária.
Cláusulas das concessões de linhas aéreas
No regime das primeiras leis que regularam o transporte aéreo no Brasil e mesmo no sistema do Código do Ar, a concessão de linhas aéreas não subvencionadas não era objeto …
Princípios e problemas de governo
De 1874 a 1917, trinta e um projetos de lei foram submetidos à decisão do eleitorado suíço. Destes, dezenove foram rejeitados e doze aprovados. O resultado gerei da legislação direta …
A "Semana da Asa” de 1952
Foi pela dirigibilidade aérea que o Brasil se integrou nas grandes conquistas científicas neste século. — A “Semana da Asa” foi instituída com o objetivo de desenvolver uma consciência aeronáutica …