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Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.

01/03/1955
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Tribunal Federal de Recursos Apelação Cível n.° 4.189 — Distrito Federal

O texto apresenta a Apelações Cíveis, julgadas pelo Tribunal Federal de Recursos.

01/03/1955
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Documentação e Divulgação da Agricultura no Brasil

Este artigo trata sobre a divulgação referente à economia agrária e desenvolvimento do Ministério da Agricultura no Brasil.

01/03/1955
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Regulamentação das Inscrições no Registro de Imóveis

Este artigo apresenta uma breve explanação sobre a regulamentação das inscrições no registro de imóveis.

01/03/1955
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Estudos sobre a Constituição Brasileira

Este artigo traz um estudo sobre a Constituição brasileira em vários aspectos.

01/03/1955
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Mesa Redonda do Instituto Internacional de Ciências Administrativas

Este artigo trata sobre o Instituto Internacional de Ciências Administrativas que realizará de 11 a 15 de julho do corrente ano, em Oxford, sua mesa redonda anual. Além dos representantes …

01/03/1955
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Revistas das revistas

Seção de notas sobre periódicos jurídicos, apresentando conteúdos e autores em destaque em revistas de direito.

01/03/1955
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Revista do Serviço Público (RSP), v. 66, n. 2, fev. 1955

Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos necessários para a administração pública.

01/02/2026
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Restauração do Sistema de Organização

Este editorial diz que dentre as recentes iniciativas de irrecuzáuel interesse para a administração, por isso que possibilita aperfeiçoar o mecanismo administrativo, mediante a reforma dos diversos serviços, a racionalização …

01/02/1955
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Ensaio sobre justiça distributiva

Este artigo trata sobre a justiça distributiva, ao análisar o cenário geopolítico do momento.

01/02/1955