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Respeito ao mérito
Mediante ato de 7 de agosto de 1952, nomeou o Presidente da República, entomologista padrão "M”, do Ministério da Educação e Saúde, Romualdo Ferreira de Almeida, que vinha ocupando o …
Invasão de atribuições
O Estado não é uma ficção, mas realidade viva e atuante. Ficção é o que não corresponde à realidade; ora, o Estado é objetivo; logo, poderá ser uma abstração, mas …
Os serviços públicos no Estado moderno
Do mesmo modo que não podemos iniciar o estudo do direito civil sem preliminarmente definir, como o faz o nosso Código Civil, a pessoa — sujeito de direitos e obrigações …
A literatura sobre administração de material no Brasil
Antes de 1922, a administração do material não tinha aspecto racional no Brasil. Com a promulgação, naquele ano, do Código de Contabilidade Pública, que contém inúmeros dispositivos regulamentando o assunto, …
Módulo 12 - julgamento e encerramento da licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Enap e Microsoft lançam curso para aprofundar conhecimento no software Azure
A capacitação gratuita e assíncrona ensina o uso de ferramentas avançadas da ferramenta da Microsoft
O São Francisco e a interligação com as bacias vizinhas
Há muito vem sendo aventadas idéias sobre a intercomunicação de águas do São Francisco com outras bacias hidrográficas vizinhas. Algumas indicações que se propõem a desviar águas do São Francisco …
Unidades de produção
Um planejamento econômico que, no ambiente produtivo nacional, se nos afigura passível de satisfatória exeqüibilidade, no que toca ao fomento das culturas de cereais e leguminosas, seria aquele que estabelecesse …
Estágios no serviço público
A importância dos estágios no serviço público se revela, de certa maneira, pelo considerável esforço despendido correntemente na elaboração de programa para esse fim.
Estudos sôbre a produção do Nordeste : análise em torno do abastecimento de gêneros alimentícios
A situação econômica do Nordeste brasileiro, depois da segunda guerra mundial, tem despertado vivo interesse nos círculos oficiais do país. Daí a nossa intenção de focalizar, neste trabalho, alguns aspectos …
