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14475 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.
Tribunal Federal de Recursos Apelação Cível n.° 4.189 — Distrito Federal
O texto apresenta a Apelações Cíveis, julgadas pelo Tribunal Federal de Recursos.
Documentação e Divulgação da Agricultura no Brasil
Este artigo trata sobre a divulgação referente à economia agrária e desenvolvimento do Ministério da Agricultura no Brasil.
Regulamentação das Inscrições no Registro de Imóveis
Este artigo apresenta uma breve explanação sobre a regulamentação das inscrições no registro de imóveis.
Estudos sobre a Constituição Brasileira
Este artigo traz um estudo sobre a Constituição brasileira em vários aspectos.
Mesa Redonda do Instituto Internacional de Ciências Administrativas
Este artigo trata sobre o Instituto Internacional de Ciências Administrativas que realizará de 11 a 15 de julho do corrente ano, em Oxford, sua mesa redonda anual. Além dos representantes …
Revistas das revistas
Seção de notas sobre periódicos jurídicos, apresentando conteúdos e autores em destaque em revistas de direito.
Revista do Serviço Público (RSP), v. 66, n. 2, fev. 1955
Este número regular da RSP é composto por artigos que tratam de assuntos necessários para a administração pública.
Restauração do Sistema de Organização
Este editorial diz que dentre as recentes iniciativas de irrecuzáuel interesse para a administração, por isso que possibilita aperfeiçoar o mecanismo administrativo, mediante a reforma dos diversos serviços, a racionalização …
Ensaio sobre justiça distributiva
Este artigo trata sobre a justiça distributiva, ao análisar o cenário geopolítico do momento.