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Questões apresentadas na P.H. 2073 - prova de habilitação para dentista de qualquer ministério
Apresentamos as questões que fizeram parte da Prova Escrita da Prova de Habilitação para a Série Funcional de Dentista de Qualquer Ministério.
Direito do trânsito : contravenção e crime do trânsito
O direito do Trânsito, em sua parte penal, constitui-se do estudo, sob o aspecto jurídico, dos novos fatores criados por circunstâncias novas, cuja finalidade será o estabelecimento do critério pelo …
Nulidade dos contratos
Os contratos variam deste para aquele ramo de direito, ora sofrendo imposições legais, ora dobrando-se a circunstâncias sociais. No Direito Civil, o contrato é uma instituição de força autônoma. A …
Problemas do direito autoral
Com o desenvolvimento do cinema, da radiodifusão e da televisão, multiplicam-se no mundo os problemas do direito autoral. Entre nós, somente de alguns anos a esta parte, os tribunais de …
Escola naval
A escola Naval é o estabelecimento de ensino superior da Marinha de Guerra destinado a educar e instruir jovens que aspiram a oficiais do Corpo da Armada, do Corpo de …
A futura universidade diplomática da América Latina
O movimento revolucionário de. 1930 não delineou apenas as linhas mestras de uma nova era para a nação brasileira, mas exigiu-lhe o arcabouço sobre alicerces estáveis, deixando, à posteridade, a …
Princípios e problemas de governo
O governo na antiguidade, ou, melhor, em todas as épocas, tem por base uma certa dose de mistério. Especialmente no mundo antigo, onde os governantes acreditavam que seus poderes provinham …
Módulo 7 - o edital: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Enap e MGI firmam parceria para modernizar gestão pública no Espírito Santo
Iniciativa oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a administração pública em áreas estratégicas do estado
Notas bibliográficas
Este novo Tratado de Ciência das Finanças encerra virtudes e defeitos naturais à formação intelectual dos seus autores. Dificilmente encontraríamos nomes de maior autoridade em questões de Direito Público e …