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Publicações recebidas
Publicações recebidas.
Revista do Serviço Público, v.3, n. 1, jul., 1952
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano de 1952, com artigos relacionados a administração pública.
Dois magnos problemas administrativos
Ao serviço público federal apresentam-se, no momento, duas iniciativas de capital interesse para a eficiência dos órgãos públicos e para a instauração definitiva de uma política de pessoal realmente fundamentada …
O bem-estar social na antiguidade : II - a política agrária no Estado romano : os gracos
Já retraçamos, em estudo anterior, as súbitas e extraordinárias transformações por que passara a economia romana no decorrer do II século antes de Cristo, com o aparecimento de um capitalismo …
Arquitetura e conforto da cidade universitária
Um dos aspectos característicos do progresso mais recente das ciências de construir e da arte de habitar está, com certeza, na importância crescente que se vem emprestando às considerações de …
Do direito de recurso contra os atos da administração
A pessoa, mesmo juridicamente capaz pode, entretanto, ser carecedora do direito de recurso, ainda que este último vise a um fato ou a toque constitua obrigação jurídica do administrador. E …
Revolução fiscal em França
Sobre os lucros das sociedades e outras pessoas jurídicas, a nova lei francesa, sobre ser genérica, é bem ampla. Assim é que o artigo 205 diz : “fica estabelecido um …
Notas sobre o novo estatuto dos funcionários da França
O atual Estatuto dos Funcionários da França foi aprovado por uma lei (N.° 46-2.294, de 19-10-46), da Assembléia Nacional Constituinte. Ele contém os princípios básicos, as normas institucionais, aplicáveis a …
O papel das Guardas Municipais na Segurança Pública: uma análise multidisciplinar
Este estudo tem como objetivo compreender o processo de criação e fortalecimento das guardas municipais e verificar as possíveis implicações de sua criação e armamento nos indicadores de criminalidade, focando …
Módulo 6 - regime de execução indireta: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
