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Como fazer a sua inscrição
Orientações práticas sobre inscrição em concursos promovidos pelo DASP: locais de inscrição em capitais e postos, formas de envio (presencial, procurador, postal ou telegráfica), preenchimento de ficha e documentação mínima …
Enap promove curso híbrido sobre liderança em desenvolvimento sustentável
Curso "Programa de Liderança em Desenvolvimento Sustentável: Brasil", promovido pela Escola em parceria com a UNSSC, segue para a etapa presencial
Revistas das revistas
Seção de notas sobre periódicos jurídicos recentes, apresentando conteúdos e autores em destaque em revistas de direito comparado de Barcelona, Paraná e México, com ênfase em temas de direito administrativo, …
A economia francesa contemporânea através de duas contribuições recentes
Resenha bibliográfica que analisa a vitalidade do pensamento econômico francês no pós-guerra, com destaque para a obra de André Marchal e para o segundo volume do Traité d’Économie Politique, dirigido …
Cheques sem fundos
Comentário jurídico sobre a emissão de cheques sem fundos e a postura dos tribunais, criticando interpretação liberal do art. 171 do Código Penal. Destaca o impacto econômico e o prejuízo …
Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (I.B.B.D)
Nota sobre a criação do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, destacando a necessidade de centros de documentação no Brasil, a atuação da UNESCO e a articulação entre Fundação Getúlio …
Abono de emergência é extensivo aos técnicos contratados, à conta da verba, serviços e encargos, quando permanente a função exercida.
Parecer que reconhece o direito ao abono de emergência a técnicos estrangeiros contratados e pagos pela Verba 3 (Serviços e Encargos), desde que desempenhem função permanente. Esclarece que a permanência …
Consultor GeraI da República
Parecer sobre exercício de função gratificada de Diretor por catedrático aposentado.
Revista do Serviço Público, v.76, n.4, 2025
Esta revista é composta por sete artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.
Editorial
Esta última edição de 2025 da Revista do Serviço Público, que convida leitoras e leitores a refletirem sobre os desafios contemporâneos da administração pública, articulando pesquisas inovadoras, debates conceituais e …
