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13613 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Apelação Cível n.° 2.583 - Distrito Federal
Trate-se de uma apelação civil. Funcionário público. As condições de avanço são estatuídas e lei nova pode alterá-las no que respeita a situações futuras ou surgidas concomitantemente, desde que o …
Apelação Cível, nº 3.290 - Distrito Federal
Acumulação de cargos públicos. Disponibilidade remunerada do artigo 24 do ADCT de 1946. O artigo 24 do ADCT de 1946 só se aplica a situações formalizadas antes da vigência da …
Mandado de Segurança nº 2.628 - São Paulo
Trata-se de um recurso de mandado de segurança n.° 2.628 — São Paulo, onde Relator o Exmo. Sr. Ministro Cunha Vasconcelos, Requerente — Emília Junqueira Ribeiro de Andrade e Hermínia …
Sistema de planejamento e acompanhamento de atividades
As principais atividades da Secretaria Federal de Controle são as de auditoria, fiscalização, acompanhamento dos programas de governo, contabilidade analítica, treinamento de gestores e controle na área de pessoal. A …
Curso promovido pela Enap capacita servidores em gestão humanizada de equipes
Conduzido por Mafoane Odara, curso “Gestão humanizada de Equipes” chegou à sua segunda edição, realizada entre os dias 17 e 19 de março, em Brasília
Exposição de motivos nº 637, de 7-4-953, do D.A.S.P.
Trata-se de uma solicitação de nomeação efetiva para ocupação de cargo no quadro permanente do Ministério da Educação e Saúde.
Produções do II Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação no Setor Público - Fiocruz
II Seminário Internacional de Laboratório de Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) realizado no perío de 30/06/2025 as 03/07/2025 no Rio de Janeiro
Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.
Disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Acordo de Adesão nº 19/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente Acordo de Adesão tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
Acordão de adesão nº 18/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
