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Método comparativo e ciências administrativas : ciência e ensino da administração comparada
Ao tratar do problema da ciência e do ensino da Administração Comparada, compreendamos, antes de tudo, que se trata da aplicação de um instrumento metodológico particular saído do domínio da …
Unidades lingüísticas e nacionais
Partindo da conclusão a que têm chegado as últimas teorias lingüísticas, unânimes em afirmar que o idioma não é invenção de homens isolados, mas o produto de incessante cooperação de …
Fronteiras da administração pública: o papel da discricionariedade na moderna administração
Na maioria dos países a discricionariedade administrativa cresceu rapidamente em objetivo e importância. “A discricionariedade administrativa”, como Laski observou, “é da essência do Estado Moderno” . A história do governo …
Princípios e problemas de governo
Entre essas questões estão a do aumento dos poderes executivos e do seu arbítrio; a do declínio da autoridade legislativa relativamente à elaboração e à aprovação do orçamento; a da …
O problema rodoviário no Brasil
Para o Brasil, país dotado de enorme superfície, o problema da circulação é, e continuará a ser ainda por muitos anos, o mais urgente e necessário. No transcurso da última …
Do direito de recurso contra os atos da administração
É claro que semelhante raciocínio pressupõe, no caso particular dos atos vinculados, a estrita observância da lei pelos poderes administrativos. Se êstes, por ação ou omissão, enveredam por outro caminho …
Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional
Com a equiparação dos crimes de guerra aos crimes de direito comum, ficou competente para julgar estes a justiça do país em que se dera o crime. Aliás as instruções …
Seleção do pessoal
De certo modo, sempre houve seleção, pois encontramo-la na própria natureza onde o mais apto sobrevive à hostilidade do meio ambiente. Ainda sob esse aspecto registra a História que, na …
Projeto Inovação Cidadã: governo e cidadãos cocriando soluções. CLIC - Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social
O presente relatório constitui o registro nal do projeto Inovação Cidadã - Governo e Cidadãos Cocriando Soluções, realizado pelo GNova Lab – Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional …
Sistema gerador de ação fiscal
O Sistema Gerador de Ação Fiscal implementado pela Secretaria da Receita Federal tem como finalidade permitir a seleção de empresas de interesse fiscal, de modo impessoal e com rigor científico, …