Todos os resultados disponíveis
13621 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Acordo de adesão nº 14/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
Acordo de adesão nº 01/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas no Programa Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais …
Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Metodologia de automação inclusiva assistiva A(IA)² : desenvolvendo soluções tecnológicas para uma sociedade equitativa
Automação Inclusiva Assistiva e Inteligência Artificial, denominado A(IA)², que propõe uma metodologia inovadora para o desenvolvimento de ambientes, produtos e serviços universalmente acessíveis. O projeto foca no uso da tecnologia …
Ato administrativo: apreciação judicial
Desde que não se trate de ato discricionário, em que a intervenção do Judiciário somente se dará nos casos de desvio ou abuso de poder, o exame, na esfera judicial, …
Resenha parlamentar
Resumo das atividades do Congresso Nacional, e semana de 27-4 a 2 de maio, elaborado pela Seção de Documentação do D.A.S.P.
Recurso extraordinário nº 20.214
O Sr. Ministro Mário Guimarães (Relator) — Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira requereu ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará medida de segurança para que fosse restaurado o seu …
Pareceres
Processo N.° 638/53 ENCAMPAÇAO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO — VALOR DO RESGATE — APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 9.869, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
Pareceres
Aviso Nº G. M. 2024, de 15 de setembro de 1952, do Ministério da Agricultura.
Centro de iniciação profissional para menores
Um dos mais graves problemas da sociedade brasileira é a falta de oportunidades e as precárias condições de vida de uma grande parcela de crianças e adolescentes nascidos em famílias …
