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Discurso de São Vicente : mensagem do D. A. S. P. aos prefeitos e vereadores do Brasil
I — Saudação ao Povo de São Vicente. II — Congressos de Municípios. III — Diagrama de uma Situação Anormal. IV — O Verdadeiro Municipalismo. V — Os Novos Rumos …
O D.A.S.P. no II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros
Por ocasião do II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, o Departamento Administrativo do Serviço Público fêz empenho em prestar, na órbita de sua particular competência e de seus recursos, uma …
Revista do Serviço Público, v. 4, n. 2, nov., 1952
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano de 1952, com artigos relacionados a administração pública.
O novo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
A lei n.° 1.711, de 28 de outubro de 1952, sancionada no dia dos Servidores Públicos, baixou o novo Estatuto dos Funcionários Públicos da União, revogando o anterior datado de …
Prefeitos profissionais (city managers) nos Estados Unidos
Há 49 sistemas de governo local nos Estados Unidos, isto é um sistema para cada um dos 48 Estados e para o Distrito de Colúmbia. Nenhum deles é igual. O …
Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes
Primeiramente, este documento revisa a evolução do antigo modelo de orçamento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos há mais de meio século, para o novo modelo de orçamento de desempenho. …
Calourada marca início do ano letivo dos programas de pós-graduação stricto sensu da Enap
Evento de boas-vindas prevê uma programação especial, com uma semana de duração, pensada para proporcionar uma integração suave e produtiva
A educação na evolução constitucional do Brasil
Se analisarmos os textos das muitas constituições que o Brasil tem possuído nas diversas situações políticas por que tem passado, poderemos ter uma ideia do nosso progresso em matéria de …
Do direito de recurso contra os atos da administração
A apreciação dos recursos contra as decisões da administração é em si um ato também sujeito ao princípio da competência.
Os poderes do Presidente da República : Fundação Getúlio Vargas: curso de conferências sobre a constituição brasileira
As Constituições dos Estados republicanos em via de regra regulam, de maneira exaustiva, as condições de investidura, as prerrogativas e a competência do Presidente da República como órgão do Poder …
