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O contrato com pessoa a declarar e o direito fiscal
Há contrato com pessoa a declarar quando uma das partes que firma o contrato se reserva a faculdade de ser nele substituída por outrem. É um contrato que pode eventualmente …
Registro de bens da União
Ao iniciarmos esta apresentação, pareceu-nos de bom alvitre fazermos uma ligeira explanação sobre a maneira pela qual procuramos tratar daquele problema, a fim de o resolvermos de modo satisfatório aos …
Arsenal de marinha do Rio de Janeiro
Na indústria de construção naval cabe ao Governo a primazia. Os maiores estaleiros pertencem ao Estado e entre esses salienta-se o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, estabelecimento industrial …
Princípios e problemas de governo
Para manter em funcionamento uma organização partidária complexa e ampla, é necessária uma boa quantidade de dinheiro. A tarefa de obter fundos suficientes para financiar as atividades políticas constitui um …
Fronteiras da administração pública
A tarefa de prever as consequências dos atos hoje praticados e de promover os ajustamentos necessários, é tremendamente difícil na vida do indivíduo e da família. As dificuldades aumentam conforme …
Publicações recebidas
Publicações recebidas.
Revista do Serviço Público, v. 2, n. 3, jun., 1952
Revista do serviço público - RSP Ano XV Volume II - Nº 3 de Junho 1952
Regimes fronteiriços de pessoal
Existem dentro do serviço público, alguns setores em que a administração de pessoal impõe iniciativas e, mesmo, descortino à autoridade administrativa, sob pena de se operar traumatismo no funcionamento dos …
Planejamento de zonas metropolitanas
Em um dos capítulos da II Parte deste trabalho, intitulado “Planejamento urbano e de áreas metropolitanas”, analisamos as tendências modernas do urbanismo e os argumentos que conduziram ao planejamento das …
Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes
Este documento trata de obrigações do convenente; condicionantes e requisitos para a celebração de convênios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto básico …
