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13632 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Princípios e problemas de governo
As eleições representam a culminação dos esforços dos partidos políticos para colocar os respectivos candidatos nos altos postos de govêrno. O seu principal objetivo é dar ao eleitor uma oportunidade …
O Brasil na comissão de tutela
A “Revista do Serviço Público” tem agasalhado em suas páginas, com freqüência, informações e opiniões sobre a vida e os projetos dos grandes organismos internacionais de que o Brasil participa, …
Fronteiras da administração pública
Os americanos desconfiam do governo, embora cada vez mais lhe aumentem as tarefas. Desse paradoxo se ocupou Frankfurter no seu livro “The Public and its Government” . Tal paradoxo, diz …
Módulo 3 - tipos de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Enap e MDH lançam curso sobre desigualdades de gênero no trabalho
Curso gratuito explora os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho e como superá-las, com base em dados, práticas, teorias e legislações atuais
Faq
Revista do Serviço Público, v.2, n. 2, maio, 1952.
Revista do Serviço Público Ano XV Volume II - n.2 Maio de 1952
O Tribunal de Contas na Constituição e na legislação ordinária
Constitui indeclinável necessidade o controle na atividade financeira do Estado, necessidade esta que se impõe, como afirma Aberdi, “fundada en la defensa de los intereses confiados y de cuya gestion …
Direito do trânsito
0 decreto-lei número 3.651, de 25 de setembro de 1941, que instituiu o Código Nacional do Trânsito, foi outorgado diretamente pelo Poder Executivo, igualmente como também foram entregues à Nação, …
O divórcio, problema de direito civil
Não me parece possamos restringir o problema do divórcio apenas à sua atinência com o crime passional. É tão vasto e numeroso, que o debate comporta, decerto, outros ângulos: o …
