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A eficiência do processo regulatório na Anatel
Verificação da implementação na Anatel de instrumentos regulatórios, em sintonia às leis do Governo Federal, orientações dos órgãos de controle e em conformidade às boas práticas da OCDE. Metodologia se …
Impactos da atividade de consultoria no âmbito do Programa Qualireg na Qualidade Regulatória da AGEREG/Campo Grande no que tange a adoção da metodologia da AIR.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG) com sede em Campo Grande/MS foi uma das 42 agências reguladoras brasileiras nas quais a Controladoria-Geral da União, por meio do …
O papel da coerência regulatória para o desenvolvimento de uma infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil.
As metas de descarbonização da economia, pactuadas no Acordo de Paris e reforçadas na COP-26, evidenciam a necessidade do desenvolvimento de alternativas tecnológicas para a descarbonização de setores ainda muito …
O uso de análise de impacto regulatório pela SEGES/MGI na edição de normas que regulamentam a nova lei de licitações e contratos.
A Lei de Liberdade Econômica, que regulamenta o art. 174 da Constituição Federal, estabeleceu normas sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, em especial que as propostas …
Cooperação regulatória entre autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Este trabalho se propõe a analisar, do ponto de vista teórico, empírico e institucional, o funcionamento dos mecanismos de cooperação/coordenação adotados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelas …
A renúncia da Winity no leilão 5g da Anatel e a teoria regulatória da captura.
A pesquisa teve como objetivo analisar, com base na teoria regulatória da captura, o processo que culminou com a renúncia da Winity à faixa de 700 MHz, inicialmente, adquirida no …
Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: prefácio
Estabelece o objetivo da publicação de se tornar material didático para a formação de servidores da Administração Pública brasileira
Diretor de altos estudos da Enap está entre os pesquisadores mais citados mundialmente na área de capacidade estatal
Alexandre Gomide tem seus artigos citados em 2880 pesquisas e outros trabalhos acadêmicos publicados ao longo do tempo, com base nos dados indexados pela plataforma Google Scholar
Supervisão estatal no sistema de gestão coletiva de direitos autorais: a Lei n. 12.853/2013 aplicada à indústria fonográfica brasileira
A proteção dos direitos autorais incentiva a criatividade e a inovação por meio do controle e da exploração financeira das obras produzidas, possibilitando que o seu autor obtenha retorno oriundo …
Regulação do setor audiovisual: mapeamento, identificação e robustecimento da agenda regulatória da Ancine
Este artigo visa apresentar sistematicamente os incentivos e barreiras regulatórias ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional identificados – expressamente ou não – na literatura acadêmica, bem como apresentar alternativas para …
