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Manual de procedimentos e rotinas de cálculos judiciais
O projeto refere-se à elaboração de um manual que aborda, de forma pontual e objetiva, a legislação relativa aos procedimentos a serem observados nos processos sob responsabilidade da Advocacia Geral …
DAE divulga resultado final dos processos seletivos dos programas de mestrado e doutorado profissionais
Ao todo, foram selecionados 60 alunos para os três programas, além de um aluno estrangeiro, de Moçambique, para ingresso no mestrado profissional
Coletando e conectando os pontos: uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa
Uma das atribuições da atividade de inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) produz conhecimentos …
Os desafios do processo de implementação das três linhas no contexto da CAESB
Esta dissertação de texto investiga a governança corporativa à luz da Lei n° 13.303 de 30 de novembro de 2016, conhecida como a Lei das Estatais com foco específico na …
Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa): estudo de caso do complexo eólico de Alegria
A transição energética, impulsionada pela busca por fontes renováveis, é fundamental para mitigar os impactos ambientais gerados pela queima de combustíveis fósseis. No Brasil, país que ocupa uma posição de …
Governança na gestão de riscos das ocorrências aeronáuticas na aviação civil brasileira
Esta pesquisa teve como objetivo principal demonstrar as diferenças nas estruturas de governança e na gestão de riscos do Arranjo Institucional (AI) do State Safety Programme (SSP) em ocorrências aeronáuticas …
Compartilhamento de dados pessoais no poder público
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um sistema específico de proteção de dados pessoais, conceituados como aqueles relacionados às pessoas naturais identificadas ou identificáveis. O Poder …
Coletando e conectando os pontos: uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa
Uma das atribuições da atividade de inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) produz conhecimentos …
Uso de evidências nas agências reguladoras federais: uma análise institucional
A abordagem de políticas informadas por evidências se torna cada vez mais relevante nas discussões acadêmicas e campo da formulação de políticas públicas, destacando a importância de disponibilizar fontes de …
Regulação e comportamento : um estudo sobre aspectos comportamentais na Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Este trabalho aborda a inserção de insights comportamentais no contexto da Análise de Impacto Regulatório (AIR), como meio para qualificar a formulação de alternativas de políticas públicas adequadas ao enfrentamento …
