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Módulo 3 - tipos de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Enap e MDH lançam curso sobre desigualdades de gênero no trabalho
Curso gratuito explora os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho e como superá-las, com base em dados, práticas, teorias e legislações atuais
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Revista do Serviço Público, v.2, n. 2, maio, 1952.
Revista do Serviço Público Ano XV Volume II - n.2 Maio de 1952
O Tribunal de Contas na Constituição e na legislação ordinária
Constitui indeclinável necessidade o controle na atividade financeira do Estado, necessidade esta que se impõe, como afirma Aberdi, “fundada en la defensa de los intereses confiados y de cuya gestion …
Direito do trânsito
0 decreto-lei número 3.651, de 25 de setembro de 1941, que instituiu o Código Nacional do Trânsito, foi outorgado diretamente pelo Poder Executivo, igualmente como também foram entregues à Nação, …
O divórcio, problema de direito civil
Não me parece possamos restringir o problema do divórcio apenas à sua atinência com o crime passional. É tão vasto e numeroso, que o debate comporta, decerto, outros ângulos: o …
O dia Pan-Americano - sua significação
14 de abril — Dia Pan-Americano — marca o aniversário do estabelecimento, em 1890, da associação das repú- blicas americanas, a qual se tornaria mais tarde a Organização dos Estados …
A mesa-redonda do Instituto Internacional de Ciências Administrativas em Knocke
Realizar-se-á na primeira semana de junho vindouro em Knocke, Bélgica, uma Mesa-Redonda promovida pelo International Institute of Administrative Sciences e destinada ao exame de problemas da máxima importância.
O "bem-estar social" na antiguidade
Não datam dos tempos modernos os problemas de desequilíbrio econômico e de mal-estar social: desde a remota antiguidade, os Estados tiveram que enfrentar esse problema, e penetrar, para resolvê-lo, no …