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Este projeto refere-se à implementação de um modelo de gestão que reduz os custos com as áreas-meio, e volta o seu potencial para o provimento de soluções das necessidades do …
DAE revela pautas para 2025 e reforça compromisso com um governo ágil, resiliente e alinhado às demandas da sociedade brasileira
Diretoria divulgou documento em que faz balanço de suas ações e apresenta planos para o próximo ano com prioridade na formação e fortalecimento de redes e parcerias
A adoção do Termo de Ajustamento de Conduta nos procedimentos sancionatórios regulatórios no novo regime de autocontrole e de autocorreção do setor agropecuário instituído pela Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022.
A aplicação da teoria da regulação responsiva no setor agropecuário é examinada neste artigo, especificamente sobre a adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a implementação de programas …
A regulação responsiva no licenciamento ambiental federal como contraponto ao paradigma de comando e controle da legislação ambiental
O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: entre o paradigma de comando e controle ou o de regulação responsiva, qual deles se mostra mais adequado para adoção …
Proposta de criação do órgão de supervisão regulatória no Brasil: estudo empírico
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a criação de um Órgão de Supervisão Regulatória no Brasil, à luz de estudos nacionais e internacionais, dentre eles as recomendações e o último …
A participação social como mecanismo de legitimação dos processos de deliberação regulatória no Brasil
O processo regulatório brasileiro, em compasso com os demais países de tradição ocidental nos quais se inspirou, apresenta uma lacuna de legitimidade decorrente da imposição de obrigações delineadas a partir …
Como falhas regulatórias relacionadas à restrição ao comércio de ouro de garimpo têm propiciado a ilegalidade?
A legislação que regula a comercialização de ouro de garimpo é restritiva: obriga garimpeiros e cooperativas minerais a venderem o ouro como Ativo Financeiro para instituições financeiras, as Distribuidoras de …
Governança multinível da regulação da exploração de minerais estratégicos
Atualmente, diversas cadeias produtivas relevantes para a economia global, localizadas em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, permanecem dependentes dos insumos minerais e em volumes crescentes. A pesquisa pretendeu identificar as …
Manual de introdução às técnicas de pesquisa qualitativa em ciência política
Este manual destaca-se ao oferecer uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam aprofundar-se na pesquisa qualitativa com o devido rigor metodológico. Abrangendo métodos tradicionais (como entrevistas, grupos focais e etnografia) …
Manual de Identidade Visual da Semana de Inovação 2025
Manual de Identidade Visual da Semana de Inovação 2025
