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Do insulamento burocrático à interação com a sociedade: o Itamaraty na Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (2014)
O artigo aborda o processo de maior abertura do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à interação social após a redemocratização e analisa seu envolvimento na I Conferência Nacional …
As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir do Decreto nº 9.759/2019
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) une os temas da agricultura familiar e da alimentação escolar. Contava com um arcabouço institucional participativo organizado em rede que foi modificado pelo …
A implementação do sistema de participação social no Ministério da Cultura: desafios e oportunidades
O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as oportunidades para a implementação do Sistema de Participação Social instituído pelo Decreto nº 11.407/2023 no âmbito do Ministério da …
Texto para discussão 23: reforma administrativa e direito adquirido
A Constituição não se interpreta mediante a lei ordinária; a lei é que tem a sua interpretação condicionada pela Constituição. A garantia constitucional inscrita no art. 5o, XXXVI, por expressa …
DAE anuncia o 100º relatório do Evidência Express
Serviço de resposta rápida em evidências da Diretoria de Altos Estudos conduz a identificação, produção e disseminação de evidências que possam servir de base para o desenho, implementação, monitoramento e …
Revista do Serviço Público (RSP) v. 75 n. 2
Neste número temos nove artigos que tocam em temas bastante atuais e essenciais para a administração pública.
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, n. 2
O editorial da Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, n. 2.
Autonomia fiscal dos municípios: o que explica e o que importa?
A literatura sobre federalismo sugere que a governança municipal contribui com a autonomia fiscal para entregar melhores resultados de qualidade de vida para a sociedade. Como componente fiscal essencial para …
A incipiente cooperação interestadual no federalismo brasileiro: uma análise das compras compartilhadas dos consórcios durante a pandemia de Covid-19
Os estudos sobre os consórcios públicos interestaduais horizontais no combate à pandemia da covid-19 enfatizaram a atuação do Consórcio do Nordeste. Neste artigo, objetiva-se ampliar o leque de análise da …
Transferências intergovernamentais voluntárias estratégicas: uma análise para as regiões Sul e Sudeste do Brasil
Este trabalho analisa a influência do alinhamento partidário entre os chefes das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – para testar a hipótese de “transferências partidárias estratégicas”, …
