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O Brasil no mercado financeiro internacional

0 estudo de Marcílio Marques Moreira apreende a filosofia o endividamento nacional e coloca a posição da divida externa do Brasil, em relação á sua capacidade de liquidez, no foco …

01/01/1982
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Direito e poder na reflexão de Miguel Reale

0 trabalho de Celso Lafer estrutura e concatena uma análise circunspecta e aprofundada, embora contida nas limitações impostas pelo caráter de artigo, sobre uma parte da obra especializada de Miguel …

01/01/1982
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Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU)

O Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU) está previsto no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal …

01/01/2013
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Enap sedia congresso internacional sobre transformação do Estado e da Administração Pública

Evento em Brasília deve reunir mais de 700 participantes, entre pesquisadores, ministros, secretários de Estado, parlamentares, servidores públicos e sindicalistas

19/11/2024
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O Sentido social da usucapião especial

Análise jurídica dos aspectos fundamentais da recente lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, que estabelece condições para o reconhecimento legítimo da usucapião especial aplicada a imóveis rurais …

01/01/1982
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Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1, 1982.

Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1,

01/01/1982
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Edital Nº 85/2024: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap

Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos do Edital e do …

01/06/2024
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Governança das contratações e governança nas contratações : a influência dos arranjos relacionados às contratações para o alcance do desenvolvimento das políticas públicas

Esse trabalho aborda a governança nas contratações públicas, focando no impacto desses processos no desenvolvimento das políticas públicas, com especial atenção à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O estudo destaca …

18/06/2024
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Portaria Enap nº 39, de 17 de junho de 2024: Institui a Comissão de Acervos da Biblioteca - CAB da Enap

Institui a Comissão de Acervos da Biblioteca - CAB da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

18/06/2024
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Portaria Enap nº 38, de 13 de junho de 2024: Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do PGD, na modalidade teletrabalho e no regime de execução integral, no âmbito da Enap.

Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na modalidade teletrabalho e no regime …

14/06/2024