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Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): subsídios para uma gestão equânime do programa
Este trabalho tem como objetivo apresentar um modelo avaliativo e sua aplicação para avaliação do desempenho das Entidades Executoras (EExs) na gestão do PNAE no ano de 2021. Trata-se de …
Apoio à cooperação técnica entre escolas na educação fundamental: uma análise do Prêmio Escola Nota Dez
É dever do estado proporcionar acesso a uma educação de qualidade para todos. Nesse contexto, os primeiros anos da vida escolar têm papel crucial na formação dos alunos, com repercussões …
Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 4
Este quarto número regular da RSP é composto por nove artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 74, n. 4
O editorial da Revista do Serviço Público (RSP) v. 74, n. 4.
Localizando objetivos do desenvolvimento sustentável: desafios de municípios brasileiros mais populosos e com alta vulnerabilidade socioeconômica para a implementação da agenda 2030
A capacidade para governança é fundamental para a localização da Agenda 2030, quando essa chega aos territórios. Este artigo objetiva identificar a capacidade instalada em municípios, em sua maioria pertencentes …
Disfunções burocráticas no contencioso administrativo fiscal federal: alternativas para o aprimoramento da solução de litígios
O tempo médio para a prolação de decisão final no contencioso administrativo fiscal federal supera 2.300 dias. São mais de 370.000 processos que envolvem mais de R$703 bilhões de crédito …
Enap recebe oficinas voltadas à implementação e monitoramento do Programa Cisternas
Evento realizado entre os dias 5 e 6 de novembro contou com a participação de equipes de diversos estados brasileiros
Regulação da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica no Brasil: estimação da distribuição do subsídio
Este trabalho estima o índice de distribuição do subsídio aplicado ao mercado de micro e minigeração distribuída, proveniente da alocação de custos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), …
An overview of the social protection of workers in the Gig Economy of the transport sector in Brazil
Technological advances have been transforming work relationships. Non-traditional work relationships are growing and conquering the space of traditional contracts. Consequently, ensuring adequate coverage of social protection systems for these evolving …
Fatores que oportunizam o engajamento na e-participação em uma cidade inteligente
Este artigo tem por objetivo demonstrar os principais fatores que contribuem para a ampliação da participação e do engajamento do cidadão, em processos de participação eletrônica (e-participação), em uma cidade …
