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Laboratórios de inovação pública: como e por que criá-los
Este livro supre uma grande lacuna: apoiar pessoas interessadas em inovação pública, apontando os possíveis caminhos para a criação de um laboratório de inovação em governo. Sempre de forma didática, …
Projeto de transformação da escola agrotécnica federal de Cuiabá-MT em centro de referência
Este projeto refere-se ao processo de transformação da Escola Técnica Federal de Cuiabá em centro de referência. Foram promovidas mudanças a partir de uma série de ações no âmbito da …
Encontro Nacional do Fomento Rural discute na Enap inclusão produtiva e enfrentamento de desigualdades no campo
Evento realizado na sede da Escola, em Brasília, reúne gestores federais e equipes estaduais responsáveis pela implementação e monitoramento do programa
Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a contratação direta, pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo …
A ordem jurídica e a economia
A relação entre a ordem jurídica e a economia é sempre assunto de grande interesse. Hoje em dia, com os aspectos econômicos de nossos problemas excessivamente destacados, muitas vezes com …
Resoluções
A resolução tem origem no senatus-consulto que, em Roma, constituía-se na norma jurídica, cuja elaboração competia ao Senado (senatus-consultum est quod senatus iubet atque constituit).
Atualidade do Tribunal de Contas
Modernamente, nem com a eleição dos governantes, nem com a pluralidade de partidos exaurem-se os atributos necessários à verdadeira democracia. Ê também essencial a essa caracterização a existência de controle …
A Experiência de desburocratização no Tribunal Federal de Recursos
Palestra proferida na Universidade de Brasília, em 3 de junho de 1981, no Seminário sobre Desburocratização do Judiciário.
A Tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro
Ao lado das clássicas noções de interesse público, interesse privado e interesse coletivo, a doutrina assistiu ultimamente ao surgimento de mais uma noção, qual seja, a de interesse difuso. Embora …
Habitação e desenvolvimento urbano no Brasil
A Dimensão do problema habitacional brasileiro Nos primeiros vinte anos, estima-se em 15 milhões a demanda por habitações a ser gerada, nas cidades, apenas pelo crescimento esperado da população urbana …
