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A dívida externa

O artigo foca nos problemas específicos na criação de uma dívida externa, resultado do empréstimo feito entre nações.

01/02/1944
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Políticas públicas e política social no Brasil: políticas públicas e gestão participativa no Brasil

Conceito de política pública e sua função nas relações entre Estado e sociedade. O ciclo de políticas públicas e as relações entre suas fases. Conceito de arranjos institucionais de políticas …

04/02/2014
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Alguns aspectos da elaboração dos orçamentos dos Estados e Municípios

Texto da conferência focalizando algumas questões orçamentárias dos Estados e dos Municípios de Luiz Simões Lopes.

01/02/1944
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Editorial - Meios e fins do govêrno

O editorial da Revista do Serviço Público (RSP) Ano VII, v. 1, n.2.

01/02/1944
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Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

05/01/2023
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Efeitos fiscais locais decorrentes da aplicação de recursos federais exógenos: o caso do PMCMV

Este trabalho examina os impactos do Programa Minha Casa Minha Vida, um programa do governo federal brasileiro que financiou a construção de conjuntos habitacionais, nas finanças dos municípios brasileiros. Ao …

01/01/2022
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Promoção dos direitos de crianças e adolescentes: avaliação de impacto da ação de equipagem dos conselhos tutelares brasileiros

A equipagem dos Conselhos Tutelares brasileiros faz parte de um conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal no âmbito do programa de promoção dos direitos de crianças e adolescentes apresentado …

01/01/2022
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Avaliação de impacto setorial do programa de financiamento às exportações - PROEX

O Programa de Financiamento às Exportações – PROEX é um instrumento do governo federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, exclusivo para o pós-embarque, e se apresenta …

01/01/2022
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Guia de voz Enap

Guia de voz da Enap.

01/01/2023
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Manual de Marca Enap

Manual de uso da Marca Enap.

01/01/2023