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Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
A Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ETIR/Enap) fica instituída com o objetivo de promover a gestão centralizada em atividades …
Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap
Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap. REVOGADA
Este regulamento estabelece as normas reguladoras e disciplinadoras das atividades de pós-graduação stricto sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap. REVOGADA
O curso de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), doravante denominado curso, é regido pelo regulamento geral de pós-graduação stricto sensu …
Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap. REVOGADA
O curso de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM), da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), doravante denominado curso, é regido pelo regulamento geral de …
Tecnologia tem sido aliada da administração pública para melhorar acesso de cidadãos a serviços públicos
Mesa redonda, comandada por representantes da SDG/MGI, abordou avanços conquistados por iniciativas como o FGTS Digital e o SigaCRIM
Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enap
Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Enap.
Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
Esta Resolução estabelece o horário de funcionamento da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade …
Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
Estabelece a metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos de projetos executados pela Enap em parceria onerosa nas modalidades de convênio, termo de execução descentralizada ou instrumento correlato.
