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14101 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Limpeza urbana: benchmark da experiência regulatória internacional
A gestão de resíduos recebe atenção desde o século XVIII, quando se tem os primeiros registros da sua necessidade como proteção da saúde pública. Movimentos mais contemporâneos abordam a necessidade …
Contratação temporária: benchmark regulatório de países selecionados
Os contratos com prazo determinado possuem diferentes proporções e formas de utilização ao redor do mundo. Em razão disso, é relevante observar uma visão geral de como diferentes países em …
Gestão de segurança de barragens: experiências internacionais
O presente relatório tem por objetivo fornecer subsídio à tomada de decisão e discussões no desenho do modelo lógico da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Para alcançar esse …
Avaliação biopsicossocial da deficiência: análise comparativa entre os perfis de beneficiários de políticas públicas
O Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) foi aprovado em 2020 como um instrumento base para a avaliação da deficiência e deverá ser utilizado para implantação de um sistema unificado …
Avaliação biopsicossocial da deficiência: determinantes da concessão do benefício de prestação continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover o próprio sustento, nem de …
Perfil dos Altos Executivos do Governo Federal - Ano 2022
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), vem desenvolvendo um estudo sobre o perfi l dos(as) altos(as) executivos(as) do Governo Federal. …
Avaliação biopsicossocial da deficiência: simulações parametrizadas dos custos de avaliações do BPC
A avaliação biopsicossocial da deficiência no Brasil é foco de debates entre os formuladores de políticas públicas, técnicos e legisladores desde o fim da década de 2000, culminando na instituição …
Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura: uma análise exploratória do período 2012-2021
A atuação do setor público nas atividades culturais no Brasil é organizada por meio de um conjunto de iniciativas e estratégias que, conjuntamente, são denominadas como Sistema Nacional de Cultura …
Avaliação biopsicossocial da deficiência: uma síntese das evidências no contexto dos objetivos de desenvolvimento sustentável
A conscientização global sobre deficiência e o desenvolvimento inclusivo e sustentável ganha cada vez mais importância. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convention on …
Desenvolvimento profissional e mobilização de competências no setor público
O presente trabalho tem duplo objetivo: pretende discutir a capacitação no setor público como uma estratégia de profissionalização dos funcionários públicos, à luz do modelo da competência, e apresentar a …
